Em busca de justiça e de valores que lhes são devidos, aposentados e pensionistas têm um prazo apertado: até esta sexta-feira (20) para contestar descontos indevidos em seus benefícios, resultantes de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A corrida contra o tempo visa reaver quase R$ 3 bilhões que já foram devolvidos a milhões de brasileiros, mas que ainda podem chegar a mais beneficiários. Mais de 750 mil pessoas ainda estão elegíveis para aderir a um acordo de ressarcimento, uma oportunidade que se encerra em breve.
O que está em jogo: uma corrida contra o tempo
A situação é clara: se você identificou cobranças irregulares em seu benefício previdenciário, seja como aposentado ou pensionista, e ainda não tomou uma atitude, o momento é agora. O INSS, diante de um esquema de fraudes que afetou milhões de segurados, abriu um canal para a correção desses descontos. Desde março de 2020, mais de 6 milhões de pessoas já deram o primeiro passo, contestando as cobranças. Desses, 4,3 milhões já conseguiram aderir a um acordo e estão tendo seus valores corrigidos em até três dias úteis. Mas a janela para os demais se fecha na sexta-feira. A questão é: você faz parte dos que ainda podem buscar seus direitos?
Quem pode e como agir para recuperar o dinheiro
O acordo de ressarcimento é uma porta aberta para quem se sentiu lesado. Podem participar aposentados e pensionistas que contestaram descontos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis, ou aqueles que receberam respostas consideradas irregulares, como assinaturas falsas ou comprovantes duvidosos. O período de cobrança indevida abrange de março de 2020 a março de 2025. Para quem tem um processo judicial em andamento, a adesão ao acordo administrativo requer a desistência da ação, mas garante o recebimento dos valores. A adesão é gratuita e pode ser feita de forma simples: pelo aplicativo Meu INSS ou, presencialmente, nas agências dos Correios. A contestação inicial também pode ser realizada pela Central 135. Se a sua contestação já foi respondida, a análise dos documentos está em andamento, e você será notificado para aceitar a justificativa, contestar por falsidade ideológica ou declarar desconhecimento da assinatura. Em caso de nova contestação, a entidade terá cinco dias úteis para devolver os valores, sob pena de auditoria e possível apoio jurídico da Defensoria Pública. Para grupos vulneráveis, como idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas, o INSS realizará a contestação automaticamente, um passo importante para proteger os mais frágeis.
A repercussão desses acordos e contestações vai além da recuperação financeira imediata. Ela sinaliza uma tentativa de sanear as irregularidades e reconstruir a confiança no sistema de previdência. A agilidade na resolução desses casos é fundamental para que milhares de brasileiros, que dependem desses benefícios, não continuem a ser prejudicados por esquemas fraudulentos. O desfecho dessa etapa e o sucesso das ações de ressarcimento podem influenciar a forma como o INSS lidará com futuras contestações e auditorias, moldando um sistema mais seguro e confiável para todos os segurados.
📰 Source: Globo Economia
